Drone em obras: regras da ANAC e do DECEA atualizadas em 2026

Usar drone para registrar uma obra envolve mais do que decolar e fotografar. Em 2026, a ANAC publicou o RBAC nº 100, com categorias baseadas no risco, enquanto o DECEA atualizou os procedimentos de acesso ao espaço aéreo por meio do SARPAS.

O que mudou com o RBAC nº 100?

A regulamentação passou a organizar as operações civis nas categorias Aberta, Específica e Certificada. A categoria Aberta inclui operações de menor risco dentro de limites como peso em voo de até 25 kg, VLOS ou EVLOS e altura de até 120 metros, observadas as demais condições.

O enquadramento depende do cenário real, inclusive presença de terceiros, barreiras e local de operação.

Cadastro e responsabilidade do operador

O RBAC nº 100 prevê cadastro da aeronave e vinculação a pessoa responsável, salvo situações específicas previstas na regulamentação. Operador e piloto remoto possuem deveres próprios de planejamento e segurança.

Documentos e identificação aplicáveis devem estar válidos antes da operação.

Quando solicitar acesso pelo SARPAS?

O DECEA informa que o acesso ao espaço aéreo deve ser solicitado pelo SARPAS, ressalvada a exceção indicada para voo recreativo em espaço condicionado específico. O sistema considera local, altitude, horário e restrições próximas.

  • Cadastre operador e aeronave conforme exigido.
  • Defina coordenadas, altura e período do voo.
  • Consulte restrições e proximidade de aeródromos.
  • Aguarde e cumpra a autorização emitida.

Como planejar o voo sobre uma obra?

Avalie pessoas envolvidas e não envolvidas, circulação, obstáculos, guindastes, redes, vento, área de decolagem e pouso e possibilidade de interrupção segura. A obra muda diariamente; o cenário precisa ser revisto a cada missão.

Autorização do espaço aéreo não elimina regras da ANAC, privacidade, segurança do canteiro ou anuência para uso do local.

Drone complementa o acompanhamento técnico

A imagem aérea documenta implantação, cobertura, fachadas e evolução, mas não substitui inspeção presencial, medição ou verificação de elementos ocultos. O plano de registros deve responder ao objetivo do relatório.

A COTA16 integra o drone ao escopo de acompanhamento quando o cenário operacional permite e há utilidade técnica.

Fontes oficiais consultadas

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